Inicio as minhas pedradas com uma certeira no nosso Supremo. Pelo o que pude ler na CS crioula, o STJ, enquanto Tribunal Constitucional, negou provimento à declaração de inconstitucionalidade ou ilegalidade da eleição, pela AN, do veterano Juíz jubilado em terras lusas, para este orgão superior judicial, concluo, friamente, que quem mais uma vez ganha, neste sector, é o corporativismo judical.
Não é muito diferente do corporativismo político. Os pares defendem os seus pares. E para tal argumenta-se como for possível. É o símbolo do poder efectivo da classe, da união e da coesão. A este propósito, lembro-me dos pedidos de levantamento de imunidade solicitada aos deputados da Nação, que raramente são autorizados pela AN.
Quanto ao Venerando Juiz jubilado em terras lusas, desafio aos interessados que analisem as suas doutas posições nos acordãos que tomou parte, ou em que foi relator, ou, ainda, em que votou vencido. Depois digam-me da vossa justiça quanto à clareza jurídica, e não mais que jurídica, das suas posições. Mas para se ter uma ideia completa do Distinto Juiz analisem os acordãos produzidos na decada de 90...
Não tenho nada contra a idade dos cidadãos, e se estiverem aptos para desempenhar qualquer função ou cargo na Crioulândia, por mim tudo bem, e, principalmente, para eles que se sentem úteis ao país.
O que me faz espécie, como muitas vozes já o disseram, é que um Magistrado Judicial já jubilado em Portugal, tenha capacidade para exercer estas funções na Crioulândia. Ou seja, se se retirou da vida activa judicial em Portugal, e só se jubila quem se reforma, quem deixa a vida activa, como pode exercer activamente essas funções, em outro país soberano, onde impera leis e paradigmas jurídico-institucionais, da mesma família jurídica?
Coisas a atentar, como diz o meu amigo AB.
De toda a forma, há que ter sempre presente o seguinte: qualquer sistema para sobreviver tem de estar em consonância com o pulsar da realidade do país, não pode deixar-se cristalizar, sob pena de permanecer na estratosfera da vida real...
Penso eu de que!